Fotos : ASPAFF EM AÇÃO

terça-feira, 27 de agosto de 2013

3ª Conferência Municipal da Cultura de Jacobina


Representante territorial da SECULT, Inaiara Nunes
 
A Conferência foi realizada no dia 31 de julho de 2013, no Centro Cultural de Jacobina com o tema, “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Municipal e Nacional de Cultura”. Oportunidade única para sociedade e o poder público, fazer uma análise crítica e propositiva referente às políticas culturais.

 A convocação da sociedade Jacobinense teve como objetivo, discutir a cultura da cidade e eleger propostas no âmbito local visando integrar seus resultados aos trabalhos das Conferências: Territorial, Estadual e Nacional de Cultura  

Cleber Barros, Delegado Territorial de Cultura

                                     
                                        Paulo Henrique, Delegado da Conferência Estadual de Cultura

                                             
 
            

4ª Conferência Territorial de Cultura do Piemonte da Diamantina

Abertura da Conferência

Apresentação da Filarmônica Juvenil Rio do Ouro
A Conferência Territorial de Cultura é uma das etapas da Conferência Estadual de Cultura da Bahia, prevista na Lei Orgânica da Cultura (12.365/2011) como um dos componentes do Sistema Estadual de Cultura. Foi realizada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), nos dias 18 e 19 de agosto de 2013, no Centro Cultural do município de Jacobina.
O Território de Identidade é uma estratégia de desenvolvimento, que agrupa municípios com afinidades sociais, culturais, históricas, econômicas, geográficas etc., criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA). Hoje já são reconhecidos 27 Territórios de Identidade na Bahia. O objetivo desta estratégia de gestão e política é estimular a cooperação e a articulação regional com foco no desenvolvimento.
O Território de Identidade do Piemonte da Diamantina é formado pelos municípios de: Caem, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Ourolândia, Sáude, Serrolândia, Umburanas, Várzea Nova.       


Público presente na conferência

5ª Conferência Estadual das Cidades


5ª Conferencia Estadual das Cidades
 
A Política de Desenvolvimento Urbano é uma política de base territorial que orienta, articula e integra as diversas políticas setoriais em um determinado território e tem como focos centrais: o espaço urbano; a cidade sustentável e a rede urbana. Envolve aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais e de gestão, abrangendo todos os Territórios de Identidade.  A 5ª Conferência Estadual das Cidades foi realizada no Centro de Convenções, no período de 5 a 8 de agosto de 2013, em Salvador.

Conquistar um espaço urbano melhor para todos não é uma tarefa fácil, já que na cidade existem muitos interesses que estão em conflitos. Para isso, é preciso lutar e essa luta pode acontecer de diferentes formas. Uma delas é influenciar a criação de políticas públicas que beneficiem a coletividade. A competência de criá-las é do poder publico, mas a população pode, e deve, influenciar o processo, assegurando seus direitos e os interesses coletivos.
A participação e o controle social estão intimamente relacionados, sendo essenciais para o exercício de cidadania e fortalecimento da gestão democrática. Assim, a sociedade pode intervir na tomada de decisão do poder público, para garantir que as políticas atendam ao interesse coletivo e, ao mesmo tempo, fiscalizar as ações do Estado, mediante acesso público às informações e participação social.      


Gilson Pereira - CREA, Amilton Mendes - ASPAFF, Silvio Pereira - Presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Jacobina

5ª Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente do Município Caém



Oficina de Saneamento Básico

Oficina de Saneamento Básico

Oficina de Saneamento Básico
A IV Conferência realizada nos dias 13 e 14 de agosto é um processo dinâmico de diálogo e encontros voltados para o fortalecimento da cidadania ambiental nas escolas e comunidades a partir de uma educação critica, participativa, democrática e transformadora. Tem por objetivo fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino, propiciando atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais, com ênfase na participação social e nos processos de melhoria da relação ensino-aprendisagem, em uma visão de educação para a diversidade inclusiva e integral.

ASPAFF CHAPADA NORTE participa de audiência pública para tratar da poluição ambiental sonora

Auditótio da ACIJA - Audiência Pública Poluição Ambiental Sonora
Foi realizado no dia 13 de agosto, no auditório da ACIJA - Associação Comercial e Industrial de Jacobina, uma audiência pública para tratar dos assuntos relacionados a poluição ambiental sonora no município de Jacobina. A audiência contou com a participação da Sociedade Civil, Poder Público Municipal, Ministério Público da Bahia, Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e SMTT, mas mesmo assim, teve um número de participantes muito abaixo do esperado, o que foi muito criticado por todos, por se tratar de um assunto de relevante interesse para a sociedade.
O objetivo do encontro foi debater e socializar junto a sociedade o cumprimento das leis que irão combater a poluição sonora no município de Jacobina e nos demais povoados e distritos, algo que será de responsabilidade inicial da Guarda Municipal de Jacobina, que fará a fiscalização integrada das possíveis fontes poluidoras, que não poderão ultrapassar o limite máximo de 80 (oitenta) decibéis.
Algumas leis foram citadas durante a audiência, o que irá contribuir com o combate ao crimes de poluição sonora, a exemplo da Lei Municipal Ambiental, Código Penal Brasileiro, Código de Trânsito, Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais.
Durante o evento, foi citado também que irá ser feita uma ação de Educação Ambiental nas comunidades, tendo com princípio a lei nº 9.795/99, Lei de Educação Ambiental.
Estiveram presentes na audiência, representando e participando dos questionamentos e debates, os membros e associados da ASPAFF CHAPADA NORTE, Lucy Modesto, Marcos Grassi e Richard Silva.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Operação conjunta em Miguel Calmon evita comércio ilegal de 63 aves silvestres

 
Onze pessoas foram detidas em flagrante e conduzidas à delegacia, hoje, dia 5, no munícipio de Miguel Calmon, dentro da Operação “Sete Passagens”, que resultou na apreensão de 63 pássaros silvestres criados em cativeiro para comercialização, sete armas de fogo, cinco automóveis, 22 anilhas, dois computadores, além de munição, pólvora, gaiolas e alçapões. As detenções e o cumprimento de onze mandados de busca e apreensão e nove de arresto e sequestro de bens  fazem parte de um trabalho conjunto realizado pelo Ministério Público estadual, polícias Militar, Civil e Rodoviária, e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A operação envolveu quase 70 agentes públicos no combate à caça e ao tráfico de animais silvestres, e à venda irregular de armas de fogo e insumos afins no entorno do Parque Estadual Sete Passagens. Dos detidos, dez pagaram fiança e foram liberados e um continua preso.
 
Os mandados foram solicitados à Justiça pelo promotor de Justiça Regional Ambiental de Jacobina, Pablo Almeida, e a operação contou com a participação da coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), a promotora de Justiça Luciana Khoury, do promotor de Justiça Regional Ambiental de Itaberaba, Thyego Matos, e do promotor de Justiça de Irecê, Saulo Mattos. Gerido pelo Inema, o Parque encontra-se atualmente ameaçado pela caça e apreensão ilegais dos animais silvestres, retirados da natureza para a comercialização. O promotor Pablo Almeida acredita que a operação contribuirá para “coibir os crimes que tanto vêm afetando a vidas das diversas espécies do Parque”.
 
FONTE: MP/BA